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6º. ENCONTRO NACIONAL DOS ÓRGÃOS GESTORES DE MÃO-DE-OBRA
BRASÍLIA
DIAS 19 E 20 DE JULHO DE 2001

Realizou-se nos dias 19 e 20 de julho de 2001, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, o 6º. Encontro Nacional dos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra, que contou com a representação dos seguintes OGMOS:

RIO GRANDE, IMBITUBA, ITAJAÍ, SÃO FRANCISCO DO SUL, PARANAGUÁ, RIO DE JANEIRO, SANTOS, ESPIRITO SANTO, SALVADOR, MACEIÓ, RECIFE, SUAPE, CABEDELO e BELÉM.

Como Programação, tivemos a apresentação dos seguintes Pauta: Revisão dos Atos Normativos da Previdência Social e do INSS, no que se refere aos Trabalhadores Portuários Avulsos, cujo tema foi conduzido pela Dra. Rachel Pereira de Almeida, Chefe da Divisão de Orientação e Uniformização dos Procedimentos da Arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

O Dr. João Donadon, Coordenador Geral de Legislação e Normas do Ministério da Previdência, abordou o tema sobre Aposentadoria Especial com relação aos Trabalhadores Portuários Avulsos, debatendo com os OGMOS questões referentes a legislação em vigor e a necessidade da sua adequação a realidade existente nos Portos, com relação a mão-de-obra portuária avulsa.

No que se refere a Pauta relacionada ao Fundo de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso, o assunto foi abordado pelo Dr. Rogério Fernando Lot, Gerente-Executivo do Banco do Brasil, da Unidade de Negócios com o Governo, o qual fez uma prestação de contas do FITP para os OGMOS. Já os debates relacionados com o PDV - Plano de Desligamento Voluntário, foram realizados pelos OGMOS com os Senhores Geraldo Magela Ribeiro Jr., José Colombino da Costa e Petrônio Moraes Santos, representantes do Banco do Brasil.

Os Relatórios dos Encontros Regionais com as Assessorias Jurídicas dos OGMOS, foram apresentados pelos Drs.: Ciro Eduardo Cândido Silva, Carlos Jorge de Souza e Julio Gatti Vaccaro - pela Região Sul, pelos Drs. Luciano Kelly do Nascimento e Marcio Righetti, pela Região Sudeste e pela Região Norte/Nordeste, o relato foi apresentado pelo Diretor do Ogmo de Cabedelo, Senhor Carlos Koury Viana.

O Engº. Antônio de Pádua Ribas e o Médico José Michel Gantus apresentaram o relatório do Iº Encontro Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.

A apresentação do Tema sobre as Possibilidades de Parcerias Interinstitucionais na área da Saúde do Trabalhador foi realizada em conjunto, pela Dra. Jacinta de Fátima Senna da Silva, Coordenadora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde e pelo Dr. Ricardo Acler, do Instituto Nacional do Seguro Social .

Nas deliberações pela Plenária do 6º Encontro Nacional dos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra, foram aprovadas as seguintes propostas:

Participação dos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra no Comitê Temático de Gestão da Mão-de-Obra, órgão criado dentro da Estrutura Orgânica da FENOP cuja coordenação será exercida pelo Sr. Nelson Lúcio Ferraz, tendo a sua secretaria ficado sob a responsabilidade do Senhor Ronaldo Lopes Garcia.

Dentro do Comitê Temático de Gestão da Mão de Obra, foram criados quatro áreas de atuação, denominadas de: Jurídica, Educação Profissional, Segurança e Saúde e de Gestão. Para elaborar o plano de trabalho e a sua forma de atuação foram escolhidos os Senhores Julio Gatti Vaccaro e Carlos Jorge de Souza - na área jurídica; na área de Educação Profissional foram indicados a Senhora Márcia Regina da Costa Tavares e o Senhor Ismael Pires Neto. Os Senhores Antônio de Pádua Ribas e José Michel Gantus foram indicados para a área de Segurança e Saúde e na área de Gestão, foram indicados os Senhores William Falcone e André Ortigara, como os responsáveis pela elaboração das propostas de atuação nessa área.

Com relação aos próximos Encontros Regionais, foi aprovado a realização do Encontro de Assessorias Jurídicas das Regiões Norte/Nordeste, em setembro, na cidade do Recife e o Encontro de Assessorias Jurídicas das Regiões Sul/Sudeste, em Santos, no mês de Setembro. O próximo Encontro Nacional dos OGMOs foi programado para Novembro. O Encontro Nacional com Técnicos das áreas de Segurança e Saúde ficou para ser compatibilizado com o Encontro Nacional dos OGMOs.

Foi apresentado um modelo para o Banco de Dados da Área Jurídica para os OGMOs. Aguardamos sugestões das Assessorias Jurídicas para que possamos implantá-lo o mais breve possível. Solicitamos também sugestões para que possamos criar o Banco de Dados na Área da Saúde e Segurança.

A Coordenação do Comitê Temático de Gestão da Mão-de-Obra estará em breve divulgando o Calendário das Reuniões de Trabalho das diversas áreas que o compõe, para que possamos dar os devidos encaminhamentos das propostas dos OGMOs aos temas que foram amplamente discutidos no 6º. Encontro Nacional dos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra.

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