Tributos e exportação
11/3/2010


O pacote para o setor exportador que o governo está em vias de anunciar é uma necessidade premente não só do comércio exterior, mas de toda a economia brasileira. O País está cada vez mais inserido no mercado internacional, felizmente, mas ainda tem presença tímida (próxima de 1% do total) no comércio global. Os superávits da balança comercial têm-se repetido nos últimos anos, mas ainda temos muito que crescer e que nos aprimorar, tanto em relação às exportações quanto pelo lado das importações.

   O governo tem sinalizado que o pacote virá recheado de benefícios fiscais a segmentos exportadores, o que, se confirmado, representa uma medida mais do que necessária. O produto brasileiro compete atualmente em flagrante desvantagem em relação à maioria de seus concorrentes, em grande parte porque temos uma carga tributária excessivamente alta, que nos rouba boa parte da competitividade.

   Trata-se de um estorvo desnecessário, em um mercado em que já entramos em desvantagem. A China exporta muito e tem melhorado a qualidade dos produtos que vende ao exterior. Consegue ter preços baixos na comparação com outros países, graças a fatores como mão de obra barata e aumento da produtividade. A política cambial também beneficia os chineses, que conseguem, com esses trunfos, ter posição de destaque no cenário global. Na Ásia, vários outros países também mostram crescentes vantagens - algumas delas semelhantes às da China - para "roubar" mercado.

   Outros países usam fartamente o protecionismo para se manter à frente no ranking global de comércio exterior. São os casos dos Estados Unidos e da União Europeia, que utilizam, ademais, vários artifícios além do protecionismo, como a adoção de barreiras não-tarifárias.

   O Brasil teve importante vitória na Organização Mundial do Comércio em sua ação contra o protecionismo dos EUA ao algodão e tem-se mostrado ativo quando práticas heterodoxas de comércio exterior são adotadas por outros países (vide a importação de calçados chineses). É uma postura correta, mas há muito mais que fazer. Aliviar a carga tributária é uma das providências mais urgentes. As empresas exportadoras ganharão se essa política for adotada, mas a maior beneficiada, sem dúvida, será a economia brasileira.

   Fonte: DCI


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